População poderá opinar sobre reforma da Previdência por meio da internet

Por: Adriele Marchesini
08/03/07 - 10h23
InfoMoney


SÃO PAULO - A população poderá opinar sobre as propostas do Fórum Nacional da Previdência Social por meio de internet. A afirmação foi feita na última quarta-feira (07) pelo chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), Oswaldo Oliva Neto. Nesse mesmo dia, foi dada posse aos membros do fórum, pelo ministro Nelson Machado.

A participação civil nas decisões foi anunciada como algo precursor. "Será a primeira pesquisa no Brasil, neste formato", afirmou Oliva Neto. A idéia é encaminhar ao Congresso Nacional as propostas técnicas, baseadas em cenários prospectivos e a opinião popular, para embasar o trabalho dos parlamentares.

Calendário
Durante a solenidade de apresentação dos membros, Machado afirmou que a comissão tem como objetivo fazer um amplo diagnóstico do sistema previdenciário, projetar para o futuro e antecipar problemas. "Isso quer dizer que temos que tomar decisões agora", acrescentou. Recentemente, o próprio ministro afirmou que não seriam feitas mudanças no sistema em curto prazo.

De acordo com a assessoria de imprensa da Previdência Social, o calendário de atividades aprovado prevê três etapas:
Primeira - 07 e 21 de março, 10 e 24 de abril e 8 de maio: será elaborado diagnóstico.
Segunda - 22 de maio, 05 e 19 de junho, 03 e 17 de julho: serão discutidos os temas propostos pelo Fórum;
Terceira - 31 de julho e 09 e 22 de agosto: haverá formulação de propostas e aprovação do relatório.
Envelhecimento da população
Vale citar o envelhecimento da população, um dos principais motivos para a reformulação do sistema. Para se ter uma idéia, o gerente de Estudos e Análise Demográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Juarez de Castro Oliveira, afirmou que a projeção para o período de 2030 a 2050 é que o número de pessoas com 80 anos de idade cresça 2,8% ao ano, enquanto a população do País terá um crescimento médio de 0,9% ao ano.

Dessa maneira, é claramente perceptível que a inserção de pessoas no mercado de trabalho - e conseqüentemente uma maior contribuição previdenciária - não acompanhará o número daqueles que se aposentarão. Isso deixará um peso cada vez maior às contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Solução
Especialistas apontam como solução a aposentadoria parcial, que permitiria ao trabalhador um desligamento progressivo do mercado de trabalho, uma revisão sobre as diferenças de sexo (atualmente, mulheres se aposentam cinco anos antes do homem) e sobre o acúmulo do pagamento de benefícios por morte, por exemplo.