06 março 2007

Anatel esclarece dúvida sobre cobrança de telefone por minuto

Por: Adriele Marchesini
01/03/07 - 10h31
InfoMoney

SÃO PAULO - Começa nesta quinta-feira (1º) a conversão da cobrança da conta de telefone, de pulso para minuto. O consumidor que tiver dúvida sobre a mudança, que será implementada gradativamente até 31 julho, tem agora no site da Agência Nacional de Telecomunicações (www.anatel.gov.br) e na Central de Atendimento (0800 33 2001) a possibilidade de esclarecimento.

De acordo com a agência, a conversão da tarifação é obrigatória em todo o País. Os usuários devem ser avisados sobre a mudança pelo menos 30 dias antes de sua implementação. Além disso, as concessionárias precisam explicar quais serão as novas regras, a estrutura, a forma de cobrança e o preço das ligações.

Sem pagar
Por outro lado, as áreas de concessão da Brasil Telecom e Telemar, que abrangem quase três mil cidades, deixarão de pagar tarifa entre ligações locais de telefone fixo para telefone fixo.

Essas empresas decidiram não alterar a cobrança de pulso para minuto. No entanto, como não podiam manter a antiga, optaram por liberar seus usuários do pagamento. Já as ligações para telefone celular interurbanos, nesses mesmos municípios, continuarão da mesma maneira.

Opção
Segundo a agência, assim que a mudança for empregada, os consumidores poderão optar por dois produtos: o Plano Básico - para aqueles que utilizam o telefone para intervalos curtos - e o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo) - para quem passa mais tempo na linha.

Em ambos os casos, o preço de assinatura é o mesmo. No entanto, especula-se que a modificação fará com que a conta fique de 50% a 70% mais cara.

Importante evolução
"A tarifação por minuto representa importante evolução na prestação do serviço local, que adotará, no horário normal, critérios de bilhetagem e tarifação similares aos dos serviços de longa distância e celulares, inclusive com a possibilidade de solicitação de detalhamento das chamadas, a pedido do usuário", concluiu a Anatel por meio de nota.


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