Acha o valor do IPTU injusto? Mova uma ação e tenha desconto de até 50%

Acha o valor do IPTU injusto? Mova uma ação e tenha desconto de até 50%

Por: Adriele Marchesini
29/01/07 - 16h01
InfoMoney

SÃO PAULO - Quem compra um imóvel o faz para economizar o dinheiro do aluguel e ter tranqüilidade que apenas a casa própria proporciona. No entanto, o sonho vem acompanhado de mais um tributo: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O ano mal começa e já está na hora de iniciar o pagamento das parcelas - para quem não pode pagar à vista. Essa despesa, no entanto, pode ficar até 50% menor. Como? Entrando com uma ação administrativa na prefeitura correspondente e pedindo correção da tabela de cálculo.

Estudo
Um escritório de advocacia que ingressa com o processo na cidade de São Paulo é o Moraes Navarro e Iida Advogados. Conforme Ana Carolina Moraes Navarro, o sistema é utilizado há sete anos, e, até o momento, todos os pleiteantes conseguiram redução.

Para entrar com a ação, a consultoria realiza antes um estudo no imóvel, levando em consideração o valor da construção (localização, tipo de acabamento, destinação da edificação). Uma vez que a pesquisa constatou que um dos itens utilizado pela administração para a base de cálculo da cobrança pode ser alterado, é dada entrada na ação.

"Exatamente por conta desse estudo prévio temos êxito em todos os processos", explicou Ana Carolina.

Vencimento da parcela
Quem estiver interessado em entrar com uma ação deve fazê-lo até 90 dias depois do vencimento da primeira parcela. Durante os trâmites, a pessoa deve continuar pagando o tributo normalmente, já que o valor do novo pagamento virá descontado no próximo carnê.

"Como é um processo administrativo, não existem custas processuais. Portanto, não existe risco, já que a pessoa só paga o escritório quando ganhar a ação", adicionou a advogada.

Pessoas físicas
O escritório só presta o serviço para empresas. Mesmo assim, Ana Carolina garante que contribuintes comuns também podem realizar o processo e acabar saindo ganhando com pagamentos menores.