07 março 2007

Vai comprar um bichinho de estimação? Veja como evitar dor de cabeça

Por: Adriele Marchesini
07/03/07 - 13h44
InfoMoney

SÃO PAULO - Ter um animal de estimação é uma saída para muitas pessoas que querem ter uma boa companhia. No entanto, assim como em todas as relações de consumo, a pessoa deve ficar atenta quando optar em comprar o bichinho, seja em canil ou pet shop.

Para que a alegria não se torne dor de cabeça, é bom ficar atento a algumas dicas elaboradas pela Fundação Procon de São Paulo.

Contrato
O primeiro ponto, lembrado pela entidade independentemente do tipo de compra, é a solicitação de um recibo ou nota fiscal. Além disso, a pessoa deve exigir a elaboração de um contrato, onde constem, no mínimo, os seguintes itens:
Informações gerais sobre o animal, como origem, nome, idade, peso, sexo, raça, cor predominante, sinais identificadores, etc;
Pedigree, principalmente na compra de cães e gatos, bem como o prazo para entrega do certificado de origem que possa garanti-lo;
Vacinas que já foram ministradas e o cronograma das demais;
Outros cuidados a serem observados;
Eventuais garantias dadas pelo vendedor.
Caso o animal morra ou adoeça, o dono deve pedir que um veterinário faça exames ou uma necrópsia para avaliar o motivo. Assim, é possível realizar um troca, desconto proporcional ou a devolução do valor pago pelo animal.

Melhor evitar
É muito comum ver bichos de estimação sendo oferecidos em praças, parques, feiras e exposições. O Procon alerta, no entanto, que é melhor evitar a compra nesses locais, por conta da dificuldade de se contactar o criador, caso haja algum problema futuro.

No entanto, caso o consumidor queira um bicho de determinada feira em especial, ele deve pedir o endereço do canil ou do criador para contatos no futuro. Também é importante conhecer esses locais, averiguando as condições de higiene, cuidados, restrições de espaço e outros aspectos que podem prejudicar a saúde do animal.

Comprando produtos
A atenção não deve ser deixada de lado, depois que o bichinho de estimação já está em sua casa. O cuidado que o dono terá com ele também compete à relação de consumo e precisa de cuidados especiais.

Por exemplo: antes de escolher produtos como xampus e anti-pulgas, o consumidor deve sempre consultar o profissional veterinário para que sejam verificadas indicações de uso.

Da mesma forma, o rótulo da embalagem ou a bula do remédio devem ser analisados, assim como a data de validade, nome do fabricante, modo de utilização e eventuais restrições ou precauções antes da utilização.

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06 março 2007

Cobrança por minuto: veja as alternativas para escapar de aumento na conta de telefone

Cobrança por minuto: veja as alternativas para escapar de aumento na conta de telefone

Por: Adriele Marchesini
05/03/07 - 18h53
InfoMoney

SÃO PAULO - A conta de telefone costuma chegar, no fim do mês, com um valor maior do que deveria. E agora, após o anúncio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que a cobrança passará de pulso a minuto, economistas afirmam que o gasto pode ficar de 50% até 70% maior.

O prazo para que as operadoras alterem seu sistema começou na última quinta-feira (1º) e vai até o dia 31 de julho.

Controlando e economizando
Por conta disso, muitos consumidores devem aderir a formas alternativas de controlar o gasto - como o uso de celulares pré-pago - ou, então, àquelas mais baratas, mas que necessitam de uma maior tecnologia - como o serviço de voz sobre IP, ou o VoIP.

Veja abaixo alguns dados sobre cada tipo de telecomunicação antes de decidir por qual optar.

Celulares
"Para as famílias de baixa-renda, que não podem se comprometer a gastar R$ 40, R$ 50 por mês, o celular é uma forma de pagar estritamente conforme sua disponibilidade", afirmou o presidente da Teleco, Eduardo Tude. Supondo então que a pessoa tenha R$ 25 mensais para gastar com bate-papo via fone, ela coloca o crédito correspondente a esse valor e, quando acabar, pára de fazer ligações. Assim, não há risco de descontrole financeiro.

Essa prática é mais comum do que se imagina. De acordo com a mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2005, há mais casas com telefone celular do que fixo.

O levantamento mostrou que o porcentual de moradias com celular subiu de 47,8%, em 2004, para 59,3% em 2005, e o dos domicílios com linha fixa foi de 48,9% para 48,1%. Além disso, nos últimos quatro anos, a proporção de residências que contavam somente com celular subiu de 7,8% para 23,6%.

No entanto, caso o consumidor fique mais ao telefone, uma alternativa são os planos pós-pagos. Nessa alternativa, o usuário fecha com a empresa a utilização de um limite de minutos por mês por determinado valor. "Quanto maior o plano que você fizer, menos pagará pelo minuto", explicou Tude.

Então, para optar certo, o usuário deve levar em consideração o quanto gasta e, principalmente, quanto pode gastar. "É necessário primeiro avaliar seu perfil de consumo para ver qual plano utilizar", finalizou o presidente da Teleco.

VoIP
De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), usar um serviço VoIP, que tem a internet como base, no lugar da telefonia convencional pode representar uma economia de até 76% no valor das ligações.

No entanto, da mesma forma que ocorre no celular, a pessoa deve, antes de qualquer coisa, pesquisar valores e o tempo que utiliza o telefone para poder escolher corretamente a operadora que prestará o serviço.

De acordo com a Pro Teste, lançar mão da tecnologia custa menos do que se imagina, uma vez que já existem no mercado aparelhos adequados ao sistema, sem a necessidade de um computador para fazer a intermediação.


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TV por assinatura: veja os cuidados a tomar antes da contratação

TV por assinatura: veja os cuidados a tomar antes da contratação

Por: Flávia Furlan Nunes
01/03/07 - 18h40
InfoMoney

SÃO PAULO - Para quem passa uma boa parte do dia ou dos finais de semana em casa, uma boa opção de conforto pode ser a contratação de uma TV por assinatura, já que ela fornecerá um maior número de programas e para todos os gostos.

No entanto, antes mesmo de pensar em contratar a empresa que prestará os serviços, o consumidor deve analisar alguns pontos, como os citados abaixo, com base em orientações concedidas pela Fundação Procon-SP.

Comodidade cabe em seu orçamento?
Quando optamos por um serviço particular, sabemos que o orçamento ao final do mês ficará mais apertado, já que teremos de arcar com mais uma despesa.

No caso da TV por assinatura, no início, os gastos são maiores, porque existe uma taxa de adesão. Entretanto, ela poderá ser negociada e parcelada com a empresa; basta que você peça pela facilidade e negocie.

Além disso, ainda é cobrada a mensalidade da TV por assinatura de acordo com a quantidade de meses em que houve manutenção do serviço de distribuição de sinais.

A cobrança é diferenciada em cada residência, dependendo do pacote de programas escolhidos pelo cliente, que pode ser o básico (pré-estabelecido) ou pay-per-view, em que o cliente paga à parte.

Atente à infra-estrutura
Antes mesmo de começar a relação com a empresa prestadora de serviço, é preciso atentar às condições de sua rua ou prédio, para analisar se conta com infra-estrutura para instalação e recepção dos sinais da empresa escolhida em boas condições.

A transmissão pode ser realizada de três maneiras: via cabo, satélite ou microonda, sendo esta última a mais suscetível a interferências. Por isso, antes de escolher a empresa, também verifique qual tipo de transmissão pode ser realizada em sua residência.

Com ou sem infra-estrutura, o que fazer?
Caso a instalação de toda a estrutura para que a transmissão seja realizada já tenha sido feita, o próximo passo do consumidor será solicitar à empresa que cheque as condições técnicas da região, pois possíveis problemas poderão fazer com que demore a instalação do serviço.

No entanto, se as condições estruturais necessárias não estiverem instaladas (tubulações, alvenaria e outros), o consumidor arcará com as despesas para que o funcionamento do equipamento seja possível. Em casos de condomínios, as empresas de TV por assinatura fazem promoções no pagamento da instalação.

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Seguro residencial

Por: Adriele Marchesini
27/02/07 - 17h56
InfoMoney

SÃO PAULO - Contratar um seguro residencial garante segurança à pessoa em diversas situações, como roubo, incêndio e vendaval, por exemplo. No entanto, se o consumidor mora em um conjunto habitacional no qual seja cobrada a taxa de condomínio, deve levar em consideração alguns pontos antes de fechar o negócio.

Segundo o diretor de ramos elementares e transportes da Porto Seguro, Adilson Neri Pereira, a apólice que garante cobertura à condomínios residenciais é de contratação obrigatória desde 1964. "O síndico pode ser responsabilizado civilmente se não o fizer", explicou.

Dentro da taxa
Portanto, o seguro é cobrado dentro do valor da taxa paga à administração, garantindo algumas seguranças ao imóvel nos casos de fenômenos naturais, como vendaval, incêndio e outros estragos que atinjam a estrutura da edificação.

Em alguns casos, a apólice ainda garante a cobertura de responsabilidade civil garagista aos veículos estacionados nos condomínios, e também à própria administração. "Por exemplo, alguma pessoa está andando na rua e cai alguma coisa do condomínio e a machuca: esse tipo de indenização estará coberto", exemplificou.

Segundo Pereira, para cada morador o valor da apólica pode girar em torno de R$ 12,5 anuais. "É bem barato porque divide entre todos", explicou.

Quando vale?
Dessa maneira, fica a pergunta: quando vale contratar ambas as apólices, a de condomínio e a residencial?

De uma maneira geral, quando a cobertura condominal se refere apenas à parte externa do conjunto habitacional, é importante contratar uma apólice para garantir proteção aos bens que ficam dentro da casa. Por exemplo: danos em eletrodomésticos em caso de descarga elétrica, ou de roubo.

Dessa maneira, a parte externa fica protegida pelo seguro coletivo e a interna, por uma própria.

Produtos diferenciados
Contudo, afirmou Pereira, com o passar dos anos e com um aumento na exigência dos consumidores, as empresas passaram a oferecer produtos diferenciados, que garantem vantagens a seus clientes.

A Porto Seguro, por exemplo, dá desconto de 30% na contratação de apólice residencial para aqueles condomínios já segurados pela empresa.

Também são colocados à disposição funcionários substitutos, chaveiros, serviços nas áreas comuns, desentupimento e serviços de eletricidade, reparos em portões elétricos, em centrais telefônicas, limpeza de caixa d'água, recarga de extintores.

Já a Marítima Seguros oferece o seguro condomínio convencional, com proteção de roubo e incêndio, e um outro que garante cobertura ao conteúdo da casa dos condôminos.

De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, são diferentes tipos de cobertura, que podem ser contratadas de forma consolidada em uma única apólice.

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Aposentadoria por doença grave é isenta de IR

Por: Paloma Brito
01/03/07 - 18h22
InfoMoney

SÃO PAULO - Os contribuintes que declaram imposto de renda normalmente se vêem repletos de dúvidas sobre qual a melhor maneira de preparar sua declaração. Entre elas, uma bastante freqüente entre os contribuintes está relacionada às declarações dos aposentados.

Muitas pessoas não sabem se as aposentadorias podem ser consideradas rendimentos isentos, ou não. A resposta é sim, mas quando se tratar de aposentadoria por doença grave.

Isenção para doenças graves
De acordo com a legislação do IR, são isentos os rendimentos tributáveis de aposentadorias de até R$ 1.257,12* por mês ou R$ 14.992,32 por ano. As aposentadorias ou reformas motivadas por acidente em serviço, e as recebidas pelos portadores de diversas moléstias profissionais, também são isentas.

Desta forma, estão isentos de IR os aposentados com doenças como: câncer, Aids, tuberculose ativa, alienação mental, cegueira, esclerose múltipla, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e fibrose cística (mucoviscidose).

Para comprovar a doença grave, é preciso que seja emitido um laudo pela medicina especializada, ainda que a doença tenha sido contraída após a aposentadoria ou reforma ter sido concedida ao beneficiário.

* Vale lembrar que o rendimento mensal isento de IR, no valor de R$ 1.257,12, passou a vigorar em fevereiro de 2006, quando a nova tabela do IR foi aprovada. Assim, no mês de janeiro, continuava valendo o valor de R$ 1.164,00 para isenção, referente à tabela anterior. A soma desses valores, vigentes no mês de 2006, é igual a R$ 14.992,32.

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Anatel esclarece dúvida sobre cobrança de telefone por minuto

Por: Adriele Marchesini
01/03/07 - 10h31
InfoMoney

SÃO PAULO - Começa nesta quinta-feira (1º) a conversão da cobrança da conta de telefone, de pulso para minuto. O consumidor que tiver dúvida sobre a mudança, que será implementada gradativamente até 31 julho, tem agora no site da Agência Nacional de Telecomunicações (www.anatel.gov.br) e na Central de Atendimento (0800 33 2001) a possibilidade de esclarecimento.

De acordo com a agência, a conversão da tarifação é obrigatória em todo o País. Os usuários devem ser avisados sobre a mudança pelo menos 30 dias antes de sua implementação. Além disso, as concessionárias precisam explicar quais serão as novas regras, a estrutura, a forma de cobrança e o preço das ligações.

Sem pagar
Por outro lado, as áreas de concessão da Brasil Telecom e Telemar, que abrangem quase três mil cidades, deixarão de pagar tarifa entre ligações locais de telefone fixo para telefone fixo.

Essas empresas decidiram não alterar a cobrança de pulso para minuto. No entanto, como não podiam manter a antiga, optaram por liberar seus usuários do pagamento. Já as ligações para telefone celular interurbanos, nesses mesmos municípios, continuarão da mesma maneira.

Opção
Segundo a agência, assim que a mudança for empregada, os consumidores poderão optar por dois produtos: o Plano Básico - para aqueles que utilizam o telefone para intervalos curtos - e o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo) - para quem passa mais tempo na linha.

Em ambos os casos, o preço de assinatura é o mesmo. No entanto, especula-se que a modificação fará com que a conta fique de 50% a 70% mais cara.

Importante evolução
"A tarifação por minuto representa importante evolução na prestação do serviço local, que adotará, no horário normal, critérios de bilhetagem e tarifação similares aos dos serviços de longa distância e celulares, inclusive com a possibilidade de solicitação de detalhamento das chamadas, a pedido do usuário", concluiu a Anatel por meio de nota.


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empresa e casa no mesmo endereço, IPTU sai mais caro

Autônomo: com empresa e casa no mesmo endereço, IPTU sai mais caro

Por: Flávia Furlan Nunes
28/02/07 - 12h24
InfoMoney

SÃO PAULO - Antes de abrir empresa em casa, as pessoas devem atentar aos gastos e a algumas mudanças nas contas e impostos cobrados. Neste ano, uma delas diz respeito ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que é diferenciado para autônomos.

Estas pessoas pagam mesma alíquota que os prédios comerciais de IPTU, de 1,5%, ao invés do valor cobrado dos imóveis residenciais, de 1%. No entanto, você sabe em quais circunstâncias pagará mais caro?

Quando autônomo paga mais
Segundo o diretor do departamento de arrecadação e cobrança da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues, as pessoas que incluíram o endereço residencial como comercial ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica deverão pagar mais caro.

"A Prefeitura realiza cruzamento de dados com a Receita Federal e identifica quais são as pessoas que declararam o endereço comercial como sendo o da própria residência", explica o diretor.

Por que empresas pagam mais?
De acordo com o diretor, a partir do momento que o endereço residencial é tido como imóvel comercial, a pessoa deve pagar mais caro. "Além de o imposto ser incidente sobre o valor venal do imóvel, existe uma alíquota diferenciada de acordo com o tipo de uso", afirmou Rodrigues.

Isso significa que, se a residência é utilizada como empresa e o morador confirma isso ao declarar o endereço no IRPJ, a pessoa deve pagar mais caro. Outro fator determinante é a abertura do espaço ao púbico.

"Caso for residência e não estiver aberta ao público, vemos na Receita Federal, agora se atende ao público é óbvio que se estabelece como ponto comercial", confirmou Rodrigues.

Reclamações
Além de cruzamento de dados com a Receita Federal, a Prefeitura ainda realiza visitas na casa do contribuinte para checar a condição de uso do imóvel, o que determinará a alíquota a ser paga.

Esta vistoria também é realizada quando o cidadão recebe a alíquota de maneira errônea. Isso acontece quando a residência é utilizada como ambiente de trabalho pelo residente, mas não caracteriza-se por empresa. Em caso de problemas, Rodrigues orienta que as pessoas procurem a Prefeitura.

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16 fevereiro 2007

Seguro (O DPVAT reembolsa)

Denatran realiza campanha de conscientização sobre o DPVAT

Por: Michelle Amorim
16/02/07 - 14h30
InfoMoney

SÃO PAULO - Por meio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o Ministério das cidades, em parceria com o Ministério da Saúde, realiza a campanha de conscientização sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Com o objetivo de orientar o cidadão, o governo está realizando uma campanha educativa sobre o assunto.

Reembolso
O DPVAT reembolsa, por morte e invalidez, despesas médico-hospitalares a todas as vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos automotores de via terrestre ou por sua carga.

O pagamento da indenização é efetuado no prazo de 30 dias. As pessoas que têm direito aos benefícios são, por exemplo, além das vítimas, beneficiários como cônjuge, filhos ou pais. Para requerê-lo é preciso comparecer a uma seguradora portando os documentos necessários.

Para mais informações, acesse o site: http://www.dpvatseguro.com.br ou ligue para 0800 221204. Serão distribuídos folders explicativos sobre como requerer o Seguro.

14 fevereiro 2007

Red bull

LEIAM É MUITO IMPORTANTE


Antes de lerem o texto abaixo, vale ressaltar que o Sr.Dietrich Mateschitz,
é um dos mais ricos
empresários do mundo, segundo a revista "FORTUNE". Sua trajetória escolar
foi um tanto quanto atribulada, concluindo o curso de Administração de
Empresas em 10 anos, mais do dobro do tempo normal. Está sempre na companhia
de belas mulheres e estrelas do cinema, sua pele eternamente bronzeada, não
importa a época do ano, lhe garantem a fama de "bon vivant". E isso tudo
graças ao único produto no portfólio de sua empresa : a bebida RED BUL POR
SE TRATAR DE UM TEMA DE SAÚDE PÚBLICA, POR FAVOR, REPASSEM ESTE E-MAIL A
TODOS DO SEU CATÁLOGO DE ENDEREÇOS, PARTICULARMENTE OS QUE TÊEM JOVENS NA
FAMÍLIA. ESTA BEBIDA ESTÁ À VENDA EM TODOS OS SUPERMERCADOS E NOSSOS JOVENS
PODEM CONSUMI-LA PARA PROVAR e ISTO PODE SER MORTAL !
ARED BULL foi criado para estimular o cérebro de pessoas submetidas a um
grande esforço físico e em "coma de stress". NUNCA PARA SER CONSUMIDA COMO
UMA BEBIDA
INOCENTE OU REFRESCANTE, A RED BULL é uma BEBIDA ENERGIZANTE, comercializada
a nível mundial com o slogan:"Aumenta a resistência física, agiliza a
capacidade de concentração e a velocidade de reação, dá mais energIa e
melhora o estado de ânimo" . Tudo isso pode ser encontrado numa latinha de
RED BULL, "a bebida energética do milênio!" A RED BULL conseguiu chegar a
quase 130 países de todo o mundo com um faturamento anual acima de 21
bilhões de
euros na venda de 3 bilhões de latas. Os jovens e o desporto foram os
símbolos eleitos pela marca para caracterizar a sua imagem, dois segmentos
atrativos que foram cativados pelo estímulo causado pela bebida. Foi criada
por Dietrich Mateschitz , um empresário de origem austríaca, que a descobriu
por acaso, durante uma viagem de negócios a Hong Kong , quando trabalhava
para uma empresa
fabricante de escovas de dentes. Uma lata de 250 ml, contém 20 gramas de
açúcar, 1000 mg de
taurina, 600 mg de glucuronolactona, 80 mg de cafeína e vitaminas do
complexo B. MAS A VERDADE DESTA BEBIDA É OUTRA A FRANÇA E A DINAMARCA
acabam de proibi-la por ser um cocktail da morte , devido aos seus
componentes de vitaminas misturadas com "GLUCURONOLACTONE", química
altamente perigosa, que foi desenvolvida pelo Depto de Defesa dos USA,
durante os anos 60 para estimular o moral das tropas americanas no VIETNAM.
Seus efeitos eram como se fossem o de uma droga alucinógenea, que acalmava o
stress da guerra.
Entretanto seus efeitos no organismo dos soldados foram devastadores - alto
índice de casos de enxaquecas, tumores cerebrais e doenças do fígado. Apesar
de tudo, na lata de RED BULL ainda se lê entre os seus componentes:
GLUCURONOLACTONE, catalogado medicamente como um estimulante. Mas o que a
lata de RED BULL não diz são as conseqüências do seu consumo, que obriga a
colocar uma série de ADVERTÊNCIAS: É perigoso tomá-lo se, em seguida, não
sefizer exercíco físico, já que a sua função energizante acelera o ritmo
cardíaco e pode provocar um enfarte fulminante. O risco de se sofrer uma
hemorragia cerebral , porque o RED BULL contém componentes que diluem o
sangue para que seja mais fácil ao coração bombear o sangue e assim se poder
fazer esforço físico com menos esgotamento. É proibido misturar RED BULL com
álcool, porque a mistura transforma a bebida numa "Bomba Mortal" que ataca
diretamente o fígado, levando azona afetada a incapacidade de jamais se
regenerar. Um dos componentes principais do RED BULL é a vitamina B12,
utilizada em medicina para recuperar pacientes que se encontram em coma
etílico; daío estado de excitação em que se fica após tomá-lo. É como se
estívessemos estado de embriaguez. O consumo regular de Red Bull provoca uma
série de doenças nervosas e neuronais irreversíveis. CONCLUSÃO A RED BULL
deveria ser proibida em todo o mundo , como já
está sendo em alguns países pois se desavisadamente ou intencionalmente
misturada ao álcool torna-se uma bomba relógio para o corpo humano,
principalmente entre adolescentes e adultos que desconheçam os efeitos
letais da bebida.

Vai se aposentar por idade este ano?

Conheça as regras para requerer o benefício

Por: Giovanna Rodrigues
14/02/07 - 12h41
InfoMoney

SÃO PAULO - Depois de trabalhar muito, você finalmente atingiu a idade necessária para se aposentar (trabalhadores urbanos: 65 anos para os homens e 60, para as mulheres; trabalhadores rurais: 60 e 55 anos, respectivamente).

E para não ter nenhuma surpresa desagradável na hora de solicitar o benefício, é preciso conferir antes alguns detalhes.

Contribuição mínima
Além de atingir certa idade, o trabalhador segurado da Previdência Social precisa ter cumprido uma carência mínima de contribuição. No caso de quem se cadastrou no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 24 de julho de 1991, esse período é de 156 meses (13 anos) este ano.

Vale lembrar que esta carência aumenta seis meses a cada ano, até se estabilizar em 180 meses (15 anos), a partir de 2011. Já para os que se cadastraram a partir de 25 de julho de 1991, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

Perda da qualidade de segurado
Segundo a Lei 10.666, de 08 de maio de 2003, a perda da qualidade de segurado não é considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que atendidos os requisito mínimos (idade e carência).

E de acordo com a Instrução Normativa INSS/DC/96/03, a aposentadoria por idade requerida no período de 13 de dezembro de 2002 a 08 de maio de 2003 poderá ser concedida, desde que o segurado tenha, no mínimo, 240 contribuições, com ou sem a perda da qualidade.

Vale lembrar que o trabalhador que já contribuiu para a Previdência Social (como empregado ou autônomo) e parou deve observar se a perda da qualidade de segurado vai interferir ou acarretar a perda do direito à aposentadoria.

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Em caso afirmativo, a entidade recomenda que a contribuição seja retomada até quando o direito ao benefício for assegurado.

13 fevereiro 2007

Carnaval: antes de comprar ou alugar a fantasia, fique atento aos seus direitos

Carnaval: antes de comprar ou alugar a fantasia, fique atento aos seus direitos

Por: Wanderley Preite Sobrinho
13/02/07 - 18h10
InfoMoney

SÃO PAULO - O Carnaval já está aí e grande parte das pessoas ainda não providenciou a fantasia que será usada nos dias de folia.

E, antes de comprar a primeira peça que aparecer pela frente, os clientes devem tomar alguns cuidados, já que algumas lojas insistem em vender modelos que não atendem às determinações da legislação vigente.

Além disso, assim como qualquer outro produto de vestuário, a fantasia pode conter defeitos, manchas ou até não vestir exatamente como no manequim ou na página do catálogo.

Conheça seus direitos
Conforme orienta o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ser sempre um bom aliado.

No caso das roupas, o CDC determina que a etiqueta não pode se desprender da peça e deve trazer, obrigatoriamente, dados como a indicação do tamanho do artigo; nome, razão social ou marca registrada do fabricante ou importador; identificação fiscal (geralmente se utiliza o CNPJ); país de origem; composição e cuidados para a conservação.

Além disso, a nota fiscal deve ser sempre exigida, para que o consumidor possa reclamar posteriormente, caso surja algum problema.

Aluguel de trajes
Como não é sempre que o folião dispõe do dinheiro necessário para comprar uma fantasia, a saída é alugar o traje. Neste caso, há uma prestação de serviço, sendo indispensável a formalização de um contrato.

Se a loja pedir um sinal para reservar a roupa, por exemplo, devem constar no contrato o valor e o número do cheque que foi deixado como garantia, o valor de multa estipulado pelo atraso na entrega e as condições em que o traje deverá ser devolvido. Quanto ao sinal, ele deve ser restituído assim que a fantasia for entregue.

E antes mesmo de assinar o contrato, é preciso perguntar sobre eventuais custos extras, como o serviço da costureira que faz os ajustes e demais acessórios da fantasia.

Pesquisa de preços
Pesquisar preços é outra dica sempre válida, na compra ou locação de peças. Para o caso de uma primeira locação, por exemplo, o preço é maior do que as fantasias já prontas, uma vez que a roupa é feita sob medida para um determinado consumidor, mas fica com a loja para futuros aluguéis.

"O consumidor deve ter conhecimento prévio de seu conteúdo e solicitar mais informações ao fornecedor sobre aquilo que não estiver claro", orienta Maíra Feltrin, coordenadora do Serviço de Orientação e advogada do Idec. "Por isso, é importante que o cliente leia com atenção os termos contratuais, antes de assumir qualquer compromisso".

Depois que o Carnaval terminar, é importante que a roupa não seja lavada antes da entrega; isso pode estragar os tecidos mais finos ou mesmos alguns enfeites, e esses estragos costumam ser de responsabilidade do folião.

12 fevereiro 2007

Acha o valor do IPTU injusto? Mova uma ação e tenha desconto de até 50%

Acha o valor do IPTU injusto? Mova uma ação e tenha desconto de até 50%

Por: Adriele Marchesini
29/01/07 - 16h01
InfoMoney

SÃO PAULO - Quem compra um imóvel o faz para economizar o dinheiro do aluguel e ter tranqüilidade que apenas a casa própria proporciona. No entanto, o sonho vem acompanhado de mais um tributo: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O ano mal começa e já está na hora de iniciar o pagamento das parcelas - para quem não pode pagar à vista. Essa despesa, no entanto, pode ficar até 50% menor. Como? Entrando com uma ação administrativa na prefeitura correspondente e pedindo correção da tabela de cálculo.

Estudo
Um escritório de advocacia que ingressa com o processo na cidade de São Paulo é o Moraes Navarro e Iida Advogados. Conforme Ana Carolina Moraes Navarro, o sistema é utilizado há sete anos, e, até o momento, todos os pleiteantes conseguiram redução.

Para entrar com a ação, a consultoria realiza antes um estudo no imóvel, levando em consideração o valor da construção (localização, tipo de acabamento, destinação da edificação). Uma vez que a pesquisa constatou que um dos itens utilizado pela administração para a base de cálculo da cobrança pode ser alterado, é dada entrada na ação.

"Exatamente por conta desse estudo prévio temos êxito em todos os processos", explicou Ana Carolina.

Vencimento da parcela
Quem estiver interessado em entrar com uma ação deve fazê-lo até 90 dias depois do vencimento da primeira parcela. Durante os trâmites, a pessoa deve continuar pagando o tributo normalmente, já que o valor do novo pagamento virá descontado no próximo carnê.

"Como é um processo administrativo, não existem custas processuais. Portanto, não existe risco, já que a pessoa só paga o escritório quando ganhar a ação", adicionou a advogada.

Pessoas físicas
O escritório só presta o serviço para empresas. Mesmo assim, Ana Carolina garante que contribuintes comuns também podem realizar o processo e acabar saindo ganhando com pagamentos menores.

Anatel obriga licença para operar radares

Por: Equipe InfoMoney
08/02/07 - 17h30
InfoMoney

SÃO PAULO - Os motoristas podem ganhar mais um argumento na hora de contestar as multas referentes a infrações captadas por radares. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de resolução, obriga as empresas que operam radares por radiofreqüência a terem licença emitida pelo órgão e equipamentos certificados.

A empresa que descumprir a medida, que também vale para radares fixos por radiofreqüência e não abrange outras tecnologias, como o laser, poderá ser multada e ter o aparelho de detecção de velocidade lacrado.

Além disso, as infrações flagradas pelos radares que estejam irregulares podem ser contestadas. No entanto, não há definição de como isso poderá ser feito.

Enquadradas na legislação
Com essa resolução, que destina a faixa de radiofreqüência de 24,05 GHz a 24,25 GHz para utilização dos radares, as empresas vão precisar se enquadrar na legislação de telecomunicações porque utilizam o espectro de freqüência de radiocomunicação e, sendo assim, precisam contribuir para o Fistel (Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicação), além de recolher outras taxas para ter o direito de operar.

http://web.infomoney.com.br//templates/news/view.asp?codigo=647710&path=/suasfinancas/

Celular: consumidor lesado por clonagem pode receber indenização

Por: Giovanna Rodrigues
12/02/07 - 11h44
InfoMoney

SÃO PAULO - Uma operadora de celular deverá indenizar em 20 salários mínimos, por danos morais, uma consumidora que teve o acesso à telefonia móvel bloqueado, por falta de pagamento das faturas referentes ao período em que a linha esteve clonada.

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que houve má-prestação de serviço e que o bloqueio só poderia ter ocorrido após a apuração do débito, excluídas as chamadas relativas à clonagem.

Ação arbitrária
Segundo a relatora do recurso, a clonagem da linha telefônica foi determinante para os transtornos experimentados pela consumidora. Para ela, a empresa agiu de forma arbitrária e despropositada ao bloquear a linha telefônica com base no débito registrado.

"Os valores exigidos da demandante são controversos, consideradas as ligações vinculadas à clonagem da linha, e não podem ser considerados como devidos", argumentou a magistrada.

A desembargadora destacou também que a consumidora não pode utilizar o serviço por um período, o que impediu seu sustento. Além disso, também passou por um desgastante contato com a empresa na tentativa de solucionar o problema.

30 janeiro 2007

Tarifa, taxa, CPMF: qual a diferença e quando podem ser cobradas?

Por: Adriele Marchesini30/01/07 - 14h14InfoMoneySÃO PAULO -

Tarifa, taxa e até CPMF. Essas nomenclaturas são comuns quando se fala em conta corrente. No entanto, poucos sabem a diferença entre elas e, principalmente, quais são as cobranças autorizadas pelo Banco Central.Antes de tudo, vale lembrar que, no caso da conta-salário, não pode ser cobrado qualquer tipo de tarifa.Tarifa x taxaConforme o BC, a tarifa é a remuneração do banco por um serviço que prestou ao cliente.

A taxa, estabelecida pelo Banco Central, é paga por conta de um determinado serviço público, podendo ser cobrada apenas nos seguintes casos:

Devolução de cheque pelo sistema de compensação (R$ 0,35, destinados à Câmara de Compensação);

Solicitação de exclusão de nome do Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos - CCF (R$ 6,82, destinados ao Fundo Garantidor de Crédito - FGC).

CPMFAlém de tudo isso, existe a Contribuição Provisória por Movimentação Financeira, a CPMF, que, em breve, pode se tornar permanente.Atualmente, a alíquota é de 0,38% sobre cada transação. Como é um tributo e, portanto, é de responsabilidade da Receita Federal, a CPMF não se aplica aos regulamentos das tarifas bancárias e pode ser cobrada, inclusive, das contas-salário.

Concessões gratuitasExistem ainda determinados tipos de serviço que devem ser prestados sem qualquer custo para o cliente. Por exemplo, aquela velha dúvida: cartão de débito, cheque ou os dois?Segundo normas do BC, a instituição financeira é obrigada a conceder alguns desses serviços sem custo adicional. Caso o consumidor queira ambos, ela pode cobrar a mais.Outros serviços

Veja abaixo outros serviços pelos quais não podem haver cobranças:

Fornecimento dos documentos que liberem garantias de qualquer espécie;
Manutenção de contas à ordem do poder judiciário e de contas decorrentes de ações de depósitos em consignação de pagamento;
Devolução de cheques pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis. No entanto, a cobrança é permitida quando a folha volta por falta de fundos na conta;
Manutenção de conta de poupança - exceto das inativas. São consideradas inativas aquelas com saldo igual ou inferior a R$ 20 e não apresentem movimentação pelo período de seis meses;
Fornecimento de um extrato mensal.

As permitidasSegundo o BC, são permitidas tarifas relativas aos serviços listados no quadro demonstrativo do banco. Vale lembrar que produtos gratuitos detalhados acima, assim como as contas-salário, são livres dessas cobranças.
No entanto, o banco deve fornecer informações detalhadas sobre essas cobranças - tanto no extrato bancário, neste caso, sobre os débitos feitos - quanto em suas agências, sobre periodicidade e política utilizada.
Tais dados devem estar obrigatoriamente afixados em local visível ao público, com 30 dias de antecedência do início da cobrança ou da alteração de valores.

http://web.infomoney.com.br//templates/news/view.asp?codigo=641525&path=/suasfinancas/

24 janeiro 2007

TV de tela plana: veja quando optar por LCD ou plasma

Por: Flávia Furlan Nunes
24/01/07 - 16h50
InfoMoney

SÃO PAULO - Para quem tem condições financeiras, a compra de uma TV de tela plana pode se tornar uma realidade. Mas, como ninguém gosta de gastar dinheiro à toa, é bom saber quais são as melhores escolhas: LCD ou plasma?

Muitos fatores devem ser levados em consideração na hora da compra da televisão de tela plana, além da quantia que você contém disponível. Você sabe quais são estes aspectos?

Tamanho do ambiente
O local em que será assistida a televisão deve ser considerado na hora da compra do aparelho. Para uma sala em que as pessoas ficarão de 2,5 metros a 3 metros de distância da tela, o ideal para uma boa visualização seria a televisão de 42 polegadas.

Em áreas maiores, em que os telespectadores ficarão a uma distância maior do aparelho a ser comprado, considere uma televisão de 50 polegadas, tamanho ideal para uma boa visualização.

LCD: luminosidade e posição
A televisão de LCD é mais indicada para ambientes com intensa luminosidade, como aqueles em que existem grandes janelas ou lâmpadas fortes. Isso porque ela tem luz intensa e o excesso de luminosidade não afeta a transmissão.

Com relação à posição, a LCD é mais indicada quando o ambiente permitir que o telespectador fique exatamente no ângulo reto em relação à TV, ou seja, em frente a ela. Quanto mais na diagonal estiver, pior! Com isso, quando atingir 170º, a perda de nitidez se acentua e é quase impossível assistir à programação.

Plasma: nitidez no escuro
Os televisores de plasma, ao contrário dos de LCD, devem ser utilizados em ambientes mais escuros, quando há melhora na qualidade de transmissão. Para quem pretende reproduzir um ambiente de cinema em casa, esta é a melhor opção. A taxa de contraste deste aparelho é superior ao de LCD e, quanto mais escuro for o ambiente, a imagem se tornará mais nítida.

A posição do telespectador em relação ao televisor não se afeta na hora de assistir a uma TV de plasma. Isso porque o problema entre a angulação e a pessoa simplesmente não existe.

Valores
Como toda novidade no mercado, as televisões de tela plana chegaram a custar R$ 10 mil no Brasil, para um modelo de 42 polegadas. No entanto, já podem ser encontradas por R$ 4 mil. Segundo dados do Diário do Comércio, os valores se estabilizaram e não existe mais espaço para uma diminuição de valor para o consumidor final.

TVs no mercado não estão prontas para modelo digital
Segundo dados do governo, o lançamento da TV Digital no Brasil será apenas em 03 de dezembro, quando a primeira transmissão poderá ser feita. Então, se o objetivo é reconhecer os sinais digitais, é melhor deixar a compra para mais tarde, na metade do segundo semestre deste ano, quando as TVs adaptadas já estarão no mercado.

De acordo com dados do Diário do Comércio, o chip que permite a recepção de sinais digitais ainda não está a venda nem instalado nos televisores vendidos no Brasil. Isso ainda não acontece porque o modelo japonês escolhido pelo governo para transmissão ainda passará por mudanças.

Por isso, ainda existe um ponto a ser analisado pelo consumidor antes de comprar a TV de tela plana tão almejada. Ainda será necessário gastar com o conversor de sinal (setop box), o qual poderá custar caro.

O diretor da Texas Instruments para o Brasil, Antonio Motta, diz que a previsão de custo de R$ 80 para os conversores não existe mais. "E o preço ficará muito mais alto, entre R$ 300 para o modelo mais simples, sem recursos, e R$ 800 para o mais sofisticado, que permite interatividade".

12 dezembro 2006

Não beba Fanta Uva! (urgente)

ALERTA GERAL

A propaganda parou...
Por quê? Reparem... a propaganda quase não se vê mais na mídia....
Por que será???

Estamos repassando o e-mail abaixo para conhecimento e prevenção,
principalmente para aqueles que bebem este refrigerante: Fanta Uva.

Este e-mail está sendo repassado dentro do Hospital que trabalha uma
pessoa amiga.

Fato já está confirmado:
Vinte e três pessoas já passaram pelo Hospital das Clínicas com um mesmo
sintoma: falta de atividade renal e o aparecimento de tumores no reto.
Todos os internados relataram o começo das dores e a conseqüente
internação após ingerirem altas doses de Fanta Uva.

Pesquisas realizadas pelo renomado Instituto Fleury,apontaram grande
quantidade de Fenofinol, almeido e Voliteral, substâncias tóxicas e que
causam, respectivamente, a má atividade dos rins e câncer.

Segundo Dr.Paulo José Teixeira, formado pela USP e Especialista em
Toxicologia, as pessoas não devem ingerir mais o citado refrigerante.. A
Direção da Coca-Cola já assumiu sua culpa e prometeu indenizar os
pacientes e todos aqueles que venham a se contaminar com o refrigerante.

Pelo amor de "DEUS"...

Passem esta mensagem para frente. Pelo sim e pelo não, vamos tentar
remediar enquanto há tempo.

Lembre-se:
Divulgar a todos de sua família, é a consciência de cada um que deve
decidir, mas a nossa deve estar tranqüila.

Monique Freitas. Soc.Bras.de Cardiologia/Secretaria.
Tel.: (21) 2537-8488 ramal:271 Fax: (21) 2286-9128

Por favor não deixem de repassar esta mensagem para
todos que vocês conhecem....

FELIZ DAQUELE QUE TRANSFERE O QUE SABE E APRENDE O QUE ENSINA

29 novembro 2006

DENGUE

Vejam que boa noticia!!!!
É para isso que serve a pesquisa acadêmica.
Café, a nova arma contra o mosquito da dengue.
Uma cientista paulista, a bióloga Alessandra Laranja, do Instituto de
Biociências da UNESP (campus de São José do Rio Preto), durante a pesquisa
da sua dissertação de mestrado, descobriu que a borra de café produz um
efeito que bloqueia a postura e o desenvolvimento dos ovos do
Aedes aegypti.
O processo é extremamente simples: o mosquito pode ser combatido
colocando-se borra de café nos pratinhos de coleta de água dos vasos, no
prato dos xaxins, dentro das folhas das bromélias, etc.
A borra de café, que é produzida todos os dias em praticamente todas as
casas tem custo zero.
O único trabalho é o de colocá-la nas plantas, inclusive sendo jogada
sobre o solo do jardim e quintal.
Os especialistas em saúde pública, entre eles médicos sanitaristas, estão
saudando a descoberta de Alessandra, uma vez que, além da ameaça da Dengue
3, possível de acontecer devido às fortes enxurradas de final de
ano, surge outra ameaça, proveniente do exterior: a da Dengue tipo 4.
Conforme explica a bióloga, 500 microgramas de cafeína da borra de café
por mililitro de água bloqueia o desenvolvimento da larva no segundo
de seus quatro estágios e reduz o tempo de vida dos mosquitos adultos.
Em seu estudo ela demonstrou que a cafeína da borra de café altera as
enzimas esterases, responsáveis por processos fisiológicos
fundamentais como o metabolismo hormonal e da reprodução, podendo ser essa
a causa dos efeitos verificados sobre a larva e o inseto adulto.
A solução com cafeína pode ser feita com duas colheres de sopa de borra de
café para cada meio copo de água, o que facilita o uso pela população de
baixa renda e pode ser aplicada em pratos que ficam sob vasos com plantas,
dentro de bromélias e sobre a terra dos vasos, jardins e hortas.
O mosquito se desenvolve até mesmo na película fina de água que às vezes
se forma sobre a terra endurecida dos jardins e hortas, também na água dos
ralos e de outros recipientes com água parada (pneus, garrafas, latas,
caixas d'água etc.).
"A borra não precisa ser diluída em água para ser usada", diz a bióloga.
Pode ser colocada diretamente nos recipientes, já que a água que escorre
depois de regar as plantas vai diluí-la.
Ou seja: ela recomenda que a borra de café passe a ser usada, também, como
um adubo ecologicamente correto.
Atualmente, o método mais usado no combate ao Aedes aegypti é o da
aspersão dos inseticidas organofosforados, altamente tóxicos para homens,
animais e plantas.

06 novembro 2006

GOLPE NO COMÉRCIO

Se você está acostumado/a a realizar transações com cartões de débito
automático, muito cuidado ao efetuar este tipo de modalidade de
pagamento.

Os meliantes, sempre imaginam e criam uma maneira de nos enganar no
momento de distração.

Ao efetuar um pagamento via débito automático, o operador passa o
cartão, não registra nenhum valor e pede que digitemos a senha na
maquininha, só que não percebemos que o mesmo não digitou o valor
da compra, então ao digitar a nossa senha ela aparecerá no display .
O vendedor, espertamente diz que houve um erro e pede novamente o
nosso cartão e passa-o novamente, registra o valor e pede que digitemos
a senha.
Agora ele já possui o número do cartão e a senha e o nosso banco.
De posse dessas informações os nossos cartões são clonados e os
mesmos efetuam diversas compras em nosso nome.
Preste muita atenção, ao passar o cartão não digite a senha sem antes
conferir o valor da compra que aparecerá no display da maquininha.
Somente depois de conferir o valor é que você poderá digitar a senha.

Passe está informação aos seus amigos e muito cuidado.

02 novembro 2006

Segurança: dicas de como evitar a clonagem de cheques e cartões de crédito

01/11/2006 - 14h50

SÃO PAULO - A cada dia, as quadrilhas especializadas em clonar cartões de crédito e cheques inventam uma nova técnica para tirar dinheiro das contas correntes dos consumidores.

Seja por meio de papel-carbono, máquinas adaptadas para gravar as informações da tarja magnética, mecanismo fraudulento implantado no caixa eletrônico ou extravio e roubo, os criminosos sempre dão um jeito.

Por conta disso, a Superintendência de Defesa do Consumidor do Procon-MT orienta os consumidores a se prevenirem das fraudes e a tomarem as devidas providências caso o pior aconteça.

Cuidados com os cheques Conforme ensina o Procon-MT, para evitar a clonagem dos cheques, o cliente deve evitar certas práticas, como deixar o talão à vista, andar com folhas em branco assinadas ou com cheques não-nominais de alto valor e usar canetas de desconhecidos.

Além disso, não rasure ou deixe espaços em branco ao preencher o cheque, para não correr o risco dele ser adulterado. Caso o preenchimento seja feito por uma máquina, verifique se o valor e a data de compensação do cheque estão corretos.

Por fim, anote sempre no canhoto do talão o valor, a data de compensação e os dados do credor, para localizar o cheque caso ele seja devolvido. Neste caso, se a folha for parar nas mãos de outra pessoa, exija uma declaração da pessoa para a qual você realmente deu o cheque informando que a dívida foi saldada, para não ser cobrado mais tarde.

Cuidados com os cartões de crédito No caso dos cartões de crédito, algumas atitudes podem ajudar a evitar os fraudadores, como o hábito de nunca fornecer o plástico ou seus números a ninguém, mesmo que sejam funcionários de bancos.

Ao receber a carta que contém a senha para efetuar saques nos caixas eletrônicos, memorize a numeração e destrua o documento, para evitar que ele seja usado indevidamente. Nunca deixe os números registrados em papéis junto ao cartão ou em locais de fácil localização e, caso a escolha seja feita por você, evite numerações óbvias. Caso o seu cartão seja engolido pela máquina, use o telefone de dentro do próprio caixa eletrônico para entrar em contato com o banco ou, na impossibilidade, o telefone público mais próximo. Nunca use o celular de estranhos que estiverem por perto e tampouco aceite ajuda de desconhecidos.

Como proceder em caso de fraude Em caso de furto ou roubo, o consumidor deve sustar imediatamente os cheques e comunicar seu banco para que o cartão seja cancelado, evitando assim que débitos em sua conta sejam efetuados. O Boletim de Ocorrência (B.O.) deve ser registrado em seguida.

Vale lembrar que o consumidor lesado não pode ser responsabilizado por compras feitas por terceiros depois de comunicado o roubo ou furto à administradora. O comerciante, por sua vez, responderá por não ter conferido os documentos e a assinatura do comprador.

No caso de clonagens, o consumidor também se isenta da culpa e tem o direito de ser ressarcido pela instituição financeira. Isso porque o correto seria que a textura do cheque, bem como a assinatura, fossem cuidadosamente conferidos antes de serem descontados.

http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/infomoney/2006/11/01/ult4040u673.jhtm